Ação que tramitava há mais de uma década foi encerrada no Dia de Conciliação

Com a demanda, a autora buscava a declaração de união estável para ter direito a parte dos bens do falecido.

Liminar para reconhecimento de atenuante feita pela defesa de Suzane Von Richthofen é negada

O ministro Hamilton Carvalhido, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido liminar da defesa de Suzane Louise Von Richthofen para que fosse reconhecida a atenuante pertinente à confissão, o que poderia reduzir a sua pena.

Juiz condena réus que mataram correntista

Lobão Filho é empossado senador pelo estado do Maranhão

Processo arquivado por prescrição

Vigia é condenado por atentado ao pudor

TJ condena por tentativa de homicídio

Fraude em concursos públicos pode tornar-se crime

Brasileiros apóiam decisão do Senado de acabar com a CPMF

Protesto judicial interrompe prescrição trabalhista

Comissão do Divórcio aprova substitutivo

Câmara aprova Emenda 29 governista

Situação irregular de estrangeiro impede benefício de substituição de sua pena

Estrangeiro tem negado recurso em que requeria a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

Jovens são condenados por divulgar cenas de sexo não autorizadas

Mantida condenação de mãe por crime de tortura

Justiça autoriza adolescente a trabalhar

Empresa de ônibus indeniza passageiro

Diante de locação legítima descabe ação de reintegração de posse

Casal de bispos da Renascer se declara inocente da acusação de contrabando

Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos